Este apoio destina-se a agricultores que pretendam adquirir terrenos na qualidade de arrendatários, co-proprietários ou proprietários de prédios encravados ou confinantes, assumindo um papel fundamental na reestruturação fundiária do arquipélago.
O RICTA, disponível desde 2009, já apoiou 52 candidaturas em sete das nove ilhas dos Açores, permitindo a aquisição de 246,32 hectares de terrenos, segundo dados da Secretaria Regional da Agricultura.
Este regime de incentivos, juntamente com o programa de reforma antecipada, têm vindo a permitir o rejuvenescimento, o emparcelamento e o redimensionamento fundiário das explorações agrícolas açorianas.
Este programa de apoio à reforma antecipada, dirigido a agricultores entre os 55 e os 64 anos que pretendam cessar a actividade e transferir as suas explorações para agricultores mais jovens, está em vigor desde 2007 e já aprovou mais de meia centena de candidaturas.
No total, as candidaturas aprovadas envolveram um investimento global de 3,9 milhões de euros, libertando uma área de cerca de 800 hectares.
O Governo Regional disponibiliza ainda o Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terra (SICATE), em vigor desde 2008, que já aprovou 159 candidaturas em oito das nove ilhas dos Açores.
No total, este incentivo já permitiu a aquisição de 776 hectares de terras agrícolas no arquipélago.
