O Governo aumentou em cerca de 10 mil euros o montante máximo de financiamento por cama na construção de novas residências universitárias, na sequência da reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
No diploma, ainda do executivo liderado por António Costa e publicado hoje em Diário da República, o anterior governo justifica a alteração com o aumento dos custos associados ao setor da construção.
No caso da construção de novos edifícios ou reconversão de outros para alojamento universitário, a verba máxima passa de 27.500 euros por cama para 37.553 euros.
Para a requalificação de residências já em funcionamento, o montante de financiamento passa de 8.500 euros por cama para 11.607 euros.
A atualização dos valores, refere a portaria, “revela-se urgente e inadiável para efeitos da execução do PRR, designadamente garantindo o reforço das dotações necessárias ao desenvolvimento dos projetos aprovados e assegurando o cumprimento das metas de desembolso”.
O diploma introduz ainda que os montantes previstos “podem ser majorados em 20% nos projetos localizados nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores”.
Num balanço feito na semana passada, o anterior executivo previa que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
De acordo com a “pasta de transição” para o novo governo social-democrata, dos 131 projetos de construção e requalificação em curso, que correspondem a um investimento de 447 milhões de euros no âmbito do PRR, deverão estar concluídos outros 66 (3.356 camas) em 2025, a que se somam 17 (3.801 camas) até ao final de 2026.
Na segunda-feira, também a Universidade de Lisboa anunciou a construção de uma nova residência com 200 camas, um investimento de mais de cinco milhões de euros e com abertura prevista para 2026.
O custo será suportado por verbas próprias da universidade, mas o reitor admite a possibilidade vir a ser obtido um financiamento parcial através do PRR.
Lusa
