Os membros do Governo Regional “recebem população” entre as 15:30 e as 16:30 na escola básica e secundária das Velas, o mesmo acontecendo na quarta-feira, entre as 18:00 e as 19:00 na escola básica e secundária da Calheta.
“O Governo Regional pretende que as visitas estatutárias, cuja realização está prevista no Estatuto Político-Administrativo dos Açores, possam ser espaços privilegiados para o contacto com os parceiros sociais e a população de cada uma das ilhas, tendo em vista conhecer melhor os problemas que afetam as populações e definir soluções para a sua resolução”, segundo um comunicado oficial.
“Este momento permitirá um contacto mais direto no âmbito de uma política de proximidade que o Governo dos Açores pretende implementar nas visitas estatutárias a realizar ao longo dos próximos quatro anos”, acrescenta o documento.
A visita estatutária a S. Jorge decorre hoje e na quarta-feira e prevê ainda uma reunião do Governo Regional com o Conselho de Ilha e, tal como estabelece o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, também uma reunião do Conselho do Governo.
No artigo 87.º, o Estatuto Político-Administrativo dos Açores define as “visitas obrigatórias do Governo Regional”, estabelecendo que o Executivo “visita cada uma das ilhas da Região pelo menos uma vez por ano” e que “o Conselho do Governo Regional reúne na ilha visitada”.
Quanto aos Conselhos de Ilha, são órgãos consultivos que integram os presidentes das câmaras e das assembleias municipais, deputados das assembleias municipais e representantes de associações e movimentos sindicais, empresariais e agrícolas de cada ilha dos Açores.
Lusa
