O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas manifestou hoje, em Lisboa, a intenção do Governo dos Açores em “intensificar” a sua atuação nas questões europeias nos próximos meses.
Rui Bettencourt sublinhou o “novo ciclo institucional” da União Europeia a que se assiste atualmente, com uma nova Comissão Europeia, com um novo Parlamento Europeu e também com a definição do Quadro Financeiro Plurianual que considera ser “muitíssimo importante” para os Açores, uma vez que financiará parte do investimento público nos Açores e também do investimento privado.
“Nós temos aqui um momento muitíssimo importante com a chegada de um novo quadro institucional, com a preparação do Quadro Financeiro Plurianual e também com a chegada de um novo programa de Cooperação Territorial Europeu” afirmou o governante, que falava no final de uma reunião com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
O titular da pasta das Relações Externas salientou o facto de a partir de janeiro de 2021 Portugal ter a Presidência da União Europeia, “na qual os Açores têm intenção de participar ativamente”, frisou.
“Evidentemente que os Açores têm uma palavra a dizer, têm atividades a propor e têm assim um papel a desempenhar nesta Presidência Portuguesa da União Europeia, tanto mais que nós somos uma região muito particular, quer como Região Ultraperiférica quer como Região Autónoma, com um papel a desempenhar na construção da União Europeia”, afirmou Rui Bettencourt.
O Secretário Regional espera que tenham uma atuação semelhante à que tiveram anteriormente, com o Parlamento Europeu a votar e defender novamente a posição açoriana na defesa do Quadro Financeiro.
Para o Governo dos Açores, essa posição consiste em “não haver cortes na política de coesão, não haver cortes de financiamento na Política Agrícola Comum e do Posei e não haver cortes na taxa de cofinanciamento” recorda o governante, sublinhando que foram “muito claros” nessa questão e que disseram que tinham “intenção de agir” quer em relação aos Estados quer em relação ao Parlamento Europeu, quer em relação aos parceiros das Regiões Ultraperiféricas na defesa da posição açoriana.
“Uma posição açoriana que se justifica pela visão estratégica que nós temos, consensualizada com a sociedade civil açoriana e com a sociedade politica açoriana” disse ainda o governante.
“Nós reforçamos de nova esta posição que nós temos, dissemos o que para nós contava, para que o próximo Quadro Financeiro Plurianual fosse não só um quadro financeiro mas também um quadro estratégico de desenvolvimento dos Açores com a visão da década” adiantou o Secretário Regional.
Por outro lado, Rui Bettencourt acrescentou que também disseram que têm “uma posição estratégica importante em relação à cooperação territorial europeia” quer em relação à Macaronésia – Canárias, Açores, Madeira e Cabo Verde, quer também em relação à cooperação estratégica em relação a outros países à volta da Macaronésia.
