As acusações foram feitas no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, tendo a secretária regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, e o PS rejeitado as acusações.
O debate surgiu na sequência de uma declaração política do CDS-PP, em que o líder do partido nos Açores, Artur Lima, apontou números relacionados com o desemprego e a exclusão social e notícias na imprensa para concluir que há na região uma “situação social e de pobreza dramática” e que a “fome nas escolas” é uma “realidade para a qual a solidariedade social nos Açores não tem resposta”.
“Passado um semestre da tomada de posse do governo novo e da nova secretária regional da Solidariedade Social, ainda não percebemos a existência de governação, ao ponto de não conhecermos qualquer medida ativa e imediata para combater este fenómeno de emergência social, nem sequer como pensa enfrentar no futuro um problema que se agudiza a cada dia que passa. Ao fim de mais de 150 dias de mandato reconhecemos, sem dúvida, uma qualidade à secretária regional da Solidariedade Social: sacudir a água do capote, pois especializou-se em atirar as culpas da pobreza nos Açores para cima de outros”, acrescentou.
Na resposta, Piedade Lalanda disse a Artur Lima que o CDS-PP integra um Governo na República que corta “sistematicamente” apoios aos “mais carenciados” e, consequentemente, também as transferências da solidariedade social para a região.
Artur Lima, acrescentou, reivindica para os Açores “o que se faz na República, que é trabalhar na emergência social” e regredir “50 anos e voltar às políticas assistencialistas, que colocam as pessoas à porta das igrejas”, dando os apoios em “géneros, em vales”, sem “respeito pela sua dignidade”.
“Não é essa a visão do Governo Regional”, afirmou, dizendo que nas ilhas há uma política social “que tende para a autonomização” e para a “dignificação” dos beneficiários.
Também José San-Bento, do PS, sublinhou que o Governo Regional não tem como política social a “caridadezinha”, assegurando que o combate à pobreza é “uma prioridade central” do executivo e dos socialistas açorianos “há muito tempo”, ainda antes de “estarem nas páginas dos jornais”.
Quanto às escolas, reiterou aquilo que o Governo regional tem dito: que as crianças com carências são “sinalizadas” e os “casos resolvidos”.
Porém, mais dois partidos da oposição insistiram nas críticas levadas ao plenário pelo CDS-PP.
O líder do PSD/Açores, Duarte Freitas, acusou o executivo de “fechar os olhos” ao problema e preferir usar a “cassete da responsabilidade da República”.
“Face às dificuldades e críticas, a primeira reação do PS e do governo é atacar os outros”, afirmou.
Para o deputado, o Governo Regional e os socialistas “desresponsabilizam-se” e recusam usar as “competências próprias da autonomia” por iniciativa própria ou quando chumbam propostas de outros partidos.
Duarte Freitas deu ainda um “exemplo” da “lógica das políticas do PS”: a diminuição em três milhões de euros do fundo de compensação social em 2013.
“A austeridade nacional diminuiu de 2012 para 2013 ou foram as eleições que houve em 2012 e já não há em 2013?”, questionou.
Também o deputado do PPM, Paulo Estêvão, considerou que o Governo Regional e o PS estão “desfasados da realidade”, sublinhando que os Açores são “a região do país com maior índice de pobreza”.
Artur Lima voltou ao debate para dizer a Piedade Lalanda que, apesar de se queixar de cortes nas transferências da República, a região não aproveita todas as verbas que lhe chegam e deu como exemplo o pedido de “mais de um milhão de euros” para desenvolver um programa de cantinas sociais, tendo até agora sido executados 6.100 euros