O Governo e os parceiros sociais assinaram esta madrugada um acordo tripartido para a competitividade, crescimento e emprego, mas sem a CGTP, após quase 17 horas de reunião.
“Portugal mostra ao mundo, aos mercados, que mais uma vez sabemos ultrapassar as nossas diferenças e sabemos unir-nos em momentos de dificuldades. É exatamente com este espírito de união consagrado neste acordo que mostramos ao mundo que estamos a lançar as bases para vencer a crise”, disse o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
O ministro enalteceu os esforços dos parceiros sociais e sublinhou que “após meses de intensas negociações, o país sai daqui com um acordo em que reforça a competitividade da economia nacional, em que se lançam as bases para o crescimento económico e em que se preservam as bases para a paz social”.
No acordo ficou estabelecida a diminuição dos feriados, a possibilidade das pontes poderem ser descontadas nos dias de férias e a redução do período de três dias de férias que acrescem aos 22 dias, ao abrigo do Código do Trabalho de 2003 e hoje em vigor.
Ficou ainda estabelecido no acordo, em que caiu a proposta de mais meia hora de trabalho, uma bolsa de horas grupal de 200 horas e uma individual de 150 horas que o empregador poderá aplicar de acordo com a necessidade de produtividade das empresas.
A redução do pagamento das horas extraordinárias, a possibilidade de os desempregados poderem acumular até metade do subsídio do desemprego com um salário caso aceitem um emprego e a flexibilização da legislação laboral são outros aspectos.
