O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou esta quarta-feira, na Horta, que as propostas de Plano e Orçamento para 2015 demonstram que a Educação, a Cultura e o Desporto constituem prioridades do Governo dos Açores por serem o melhor alicerce do relançamento da economia e da coesão da sociedade.
Nesse sentido, Avelino Meneses defendeu a necessidade da convergência entre níveis de habilitações académicas de Portugal e, por conseguinte, dos Açores com a Europa, particularmente com a União Europeia, anunciando o reforço do investimento do Plano 2015 em construções escolares e em projetos pedagógicos, atribuindo a estes últimos o “acréscimo substancial de fundos com uma subida de cerca de 150 mil euros para dois milhões de euros nesta passagem de 2014 para 2015, equivalente a um aumento de mais de 1.200%”, disse.
“Em matéria de construções escolares, anotámos a conclusão, a prossecução e o início de construções, de grandes reparações e de remodelações em 11 escolas nas Velas, nas Lajes do Pico, na Calheta, na EBI da Horta, na Gaspar Frutuoso da Ribeira Grande, na Canto da Maia de Ponta Delgada, nos Arrifes, nas Capelas, na EBI da Lagoa, na EBI de Rabo de Peixe, na Antero de Quental de Ponta Delgada, a que ainda acresce a beneficiação e a reabilitação de outros estabelecimentos escolares consoante a gravidade das patologias”, enumerou o governante.
Em desacordo com as políticas educativas do Governo Regional esteve o PSD/A, com Judite Parreira a lembrar que “a taxa açoriana de abandono escolar precoce é a mais elevada do país, e aumentou o número de alunos que recorre aos apoios da Ação Social Escolar, em consequência do empobrecimento das suas famílias”.
Para a deputada “são números que envergonham os Açores e que devem envergonhar o governo regional, responsável nos últimos 18 anos pelas políticas de Educação da Região”, e recordou as palavras do secretário regional do setor, “quando diz que na Região, a educação é uma chaga social que tem sido tratada com pensos e que urge debelar”.
Segundo Judite Parreira, “investiu-se muito nas infraestruturas e pouco nas aprendizagens dos alunos e na melhoria da sua situação social. Investiram-se milhões nas obras e faltaram depois tostões para o apoio social”, criticou.
Avelino Meneses adiantou nesse sentido que o Governo dos Açores apresentará “nos próximos meses” na Assembleia Legislativa um “novo diploma enquadrador da Ação Social Escolar”, que, se a verba prevista não chegar para as necessidades, “em devido tempo, haverá os fundos necessários para cumprirmos as nossas obrigações para com todos os estudantes que beneficiam da Ação Social Escolar”.
O montante atribuído em 2015 para a Ação Social Escolar é de nove milhões de euros, menos meio milhão de euros do que em 2014.
