A introdução das taxas moderadores nos Açores foi hoje confirmada à Lusa pelo presidente do executivo regional, Carlos César, que, no passado, contestou várias vezes esta medida há muito em prática no continente e na Madeira.
“É uma decisão que me custa tomar, que é contra o que eu penso, mas que terei que admitir”, afirmou Carlos César no final da cerimónia de encerramento do Campeonato Nacional das Profissões, onde abordou a questão de forma implícita no seu discurso.
Carlos César salientou que a introdução das taxas moderadoras nos Açores “está a ser preparada há algum tempo”, admitindo que “ganha agora um carácter mais impreterível” com as condições impostas pela ajuda externa ao país.
O presidente do executivo açoriano confirmou que está “concluída uma avaliação (para introduzir as taxas moderadoras) no que respeita às consultas externas, às urgências e às análises clínicas”.
“Além do efeito moderador (desta medida), a verba que vamos previsivelmente arrecadar poderá ser necessária para fazermos face a compromissos do sistema e a outros, como o do pagamento do Centro de Radioterapia que permitirá o tratamento na região dos doentes com cancro que atualmente se têm que deslocar para o continente”, acrescentou.
Carlos César não adiantou os valores que serão fixados para as taxas moderadoras nos Açores, mas deverão ser semelhantes aos que são praticados a nível nacional e estarão em vigor a partir do verão.
O Estatuto Regional de Saúde em vigor nos Açores prevê expressamente a possibilidade de serem introduzidas taxas moderadoras, definindo ainda, de um modo genérico, os grupos de pessoas que estão isentas do seu pagamento.
