Mais de 100 reproduções ilícitas de edições originais de livros didáctico-científicos, de vários editores nacionais, foram apreendidas numa operação realizada quarta-feira, anunciou a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC).A IGAC comunica ter feito aquela apreensão, em conjunto com a Direcção de Finanças de Lisboa, em lojas de fotocópias na área da Grande Lisboa.
A operação “insere-se num programa mais vasto de combate à pirataria”, que visa alertar “para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos”, refere a IGAC, sublinhando que “nos termos do Código de Direito de Autor, este tipo de ilícito configura um crime de usurpação e é passível de ser punido com pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias”
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