Entre 2010 e 2011, o Estado baixou em quase 140 milhões de euros as indemnizações compensatórias a pagar às empresas prestadoras de serviço público (de 497,2 para 359,7 milhões). Em 2010, o Governo de José Sócrates tinha aumentado essa verba em 40 milhões de euros face a 2009.
O valor das indemnizações de 2011 foi aprovado ontem em Conselho de Ministros e a RTP volta receber a maior fatia, 109,5 milhões, quase um terço do total. Em 2010 a empresa tinha recebido 145,9 milhões. Ainda nos media, a Lusa recebe 18,6 milhões, mais 900 mil euros do que no ano passado.
No geral, a maioria das empresas que presta serviço público teve uma redução nas indemnizações – a Imprensa Nacional Casa da Moeda, por exemplo, passa de 5,5 milhões para 2,65 milhões de euros –, mas há excepções. É o caso dos transportes ferroviários, onde o Metro do Porto recebe a mesma verba do ano passado (12,57 milhões de euros). Já o Metro de Lisboa, sobe de 28,1 milhões em 2010, para 44,5 milhões. Com esse aumento, o Metro da capital ultrapassa a CP, que também recebe mais dinheiro (subida de 3,5 milhões de euros, para 38,2 milhões). A REFER tem um aumento mais ligeiro, para 44,3 milhões.
Nos transportes rodoviários verifica-se a mesma tendência: a Carris recebe mais 2,3 milhões (56,2 milhões no total) e a STCP do Porto perde quase 1,2 milhões (para 18,94 milhões). Para as empresas de transportes marítimos e fluviais os valores mantém-se quase inalterados. A Transtejo recebe 6,65 milhões de euros e a Soflusa 4,62 milhões.
As três empresas públicas de transportes aéreos também recebem praticamente a mesma verba do que em 2010 (24,81 milhões de euros), com ligeiras descidas das indemnizações para a TAP e SATA Internacional, e uma subida de dois milhões de euros para a SATA Air Açores.
Já a PT Comunicações, que em 2010 já tinha recebido um aumento na indemnização de um milhão para 3,7 milhões – explicados com prejuízos nos serviços de telex, telegráficos, de teledifusão e móvel marítimo, detectados em auditorias terminadas em 2009 –, volta a receber este ano uma compensação maior, de 4,5 milhões de euros.
in Sol
