A Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, que se realizou hoje, no concelho da Madalena, no Pico, ficou assinalada pela imposição de 38 Insígnias Honoríficas a personalidades e a instituições.
Numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, esta cerimónia vai distinguir 23 personalidades, cinco das quais a título póstumo, e 15 instituições da Região.
O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980.
A data, observada em todo o arquipélago como feriado regional, celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da Autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.
As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.
A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou “feitos cívicos de grande relevo”.
Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que se “distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.
Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional, “destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”, de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola, “destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”, e de Mérito Cívico, “destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”.
Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.
De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.
A lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia da Região Autónoma dos Açores é a seguinte:
Insígnia Autonómica de Reconhecimento
– Albino Cristiano Alves Gomes (a título póstumo)
– Francisco Amâncio de Oliveira Macedo (a título póstumo)
– João Luís Pavão de Aguiar Machado
– John Carlos Martins
– José Martins Garcia (a título póstumo)
– Luís da Silva Alves
– Maria Adelaide Correia Monteiro de Freitas
– Maria Teodora de Borba
– Mário T Cabral (a título póstumo)
– Regina de Azevedo Pires Toste Tristão da Cunha
– Victor Rui Ramalho Bettencourt Dores
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional
– António Manuel de Frias Martins
– Armando Ademar Monteiro Anahory (a título póstumo)
– Eduardo Manuel Arruda Carreiro da Costa
– Gilberta Margarida de Medeiros Pavão Nunes Rocha
– Manuel Humberto Neves
– Maria Rosa Pacheco Leite
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial,
Comercial e Agrícola
– José de Chaves Carvalho
– José Manuel Oliveira Melo
– Basílio Simões & Irmãos, Lda.
– Cooperativa Agrícola Lacticínios do Faial
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico
– Ana Paula Espínola da Costa
– Armindo Pedro Louro
– João Carlos Cardoso Pinheiro
– Lúcia Elnora Nóia
– Almanaque do Camponez
– Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo
– Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul
– Casa dos Açores do Rio de Janeiro
– Casa dos Açores de Santa Catarina
– Casa dos Açores de São Paulo
– Casa de Repouso João Inácio de Sousa
– Casa de Saúde do Espírito Santo – Irmãs Hospitaleiras
– Confederação Operária Terceirense
– Delegação da Cruz Vermelha de Angra do Heroísmo
– Jornal O Dever
– Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico
– Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense.
