O presidente do Partido Democrático do Atlântico (PDA), Rui Matos, afirmou hoje que o único partido político com sede nos Açores “não está ameaçado”, apesar das várias multas determinadas pelo Tribunal Constitucional.
“Não está ameaçado. O futuro do PDA só está ameaçado se os açorianos e portugueses não o quiserem”, afirmou à Lusa Rui Matos, acrescentando que “o partido vai aguardar que as coisas melhorem e quando tiver verbas haverá de pagar as multas”.
Em junho o Tribunal Constitucional (TC) multou o Partido Democrático do Atlântico (PDA) e o Partido da Nova Democracia (PND) em 12 mil euros cada e respetivos responsáveis financeiros em 3 mil euros, por não terem apresentado as contas partidárias de 2011.
No acórdão, com data de 18 de junho, o TC frisou que a obrigação de apresentação das contas é “essencial ao controlo da legalidade do financiamento dos partidos políticos” e não pode ser “ignorada ou menosprezada”.
“Não foi nenhuma aldrabice, nem nenhuma falcatrua, nem nenhuma swap que o PDA fez, simplesmente as contas não foram apresentadas no devido tempo e, por isso, fomos penalizados”, sustentou o líder do PDA, argumentando que o partido e o seu presidente “estão de consciência tranquila e limpa, porque não roubaram nada a ninguém”.
Rui Matos explicou que o PDA “não tem funcionários” e “vive apenas” das quotas dos seus militantes, já que “como nunca conseguiu eleger nenhum deputado não tem direito a receber qualquer verba do Estado”.
Sem precisar o valor exato do total das multas aplicadas ao PDA e que ainda estão por pagar, Rui Matos adiantou, apenas, que no caso da multa pessoal “não há outro remédio” senão pagar, caso contrário “seria penhorado”, embora admita recorrer da decisão do TC.
“Levei com esta herança maravilhosa dos antecessores, que eram todos pessoas muito sérias, mas que contribuíram para esta desgraça. Assumi este partido para que não fosse dissolvido, não deixasse de existir o único partido com sede nos Açores e fundado por açorianos”, afirmou.
Rui Matos disse que o PDA conta com “mais de cinco mil inscritos”, sem revelar quantos militantes têm as quotas em dia.
Lusa
