Luís Paulo Alves intervindo na sessão de abertura das Jornadas do “Open Days 2011”, defendeu o aumento da majoração de 10% na comparticipação comunitária dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão para os Açores e para a Madeira, enquanto Portugal se encontrar na situação de país sob assistência económica externa.
O deputado açoriano manifestou-se também contra o corte nos Fundos Estruturais por incumprimento dos critérios de estabilidade e crescimento, referindo que “as Regiões não devem ser penalizadas devido ao incumprimento dos Estados-Membros. Isso seria incompreensível justamente quando esses apoios mais são necessários e seria também de uma injustiça enorme, porque estariam a ser penalizadas por erros fora da sua responsabilidade directa”.
Luís Paulo Alves referiu ainda que é inaceitável o corte proposto pela Comissão Europeia na Dotação Adicional por Habitante para as Regiões Ultraperiféricas, porque considera que “o esforço de contenção que a Comissão invoca deve ser mais intenso sobre os que mais podem contribuir e ser menos intenso sobre os que se encontram em situação mais fragilizada. É esse o caso das Regiões Ultraperiféricas, onde esta proposta aplica um corte superior à média geral proposta. Isso tem que ser corrigido”, concluiu o deputado.
A sessão de abertura das Jornadas do “Open Days 2011”, maior Fórum Mundial de Politica Regional, contou com a presença de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, de Johannes Hahn, Comissário de Desenvolvimento Regional, de Elzbieta Bienkowska, a ministra para o Desenvolvimento Regional da Presidência Polaca, de Mercedes Bresso, Presidente do Comité das Regiões e de Danuta Hubner, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional.
