Duas em cada três violações denunciadas à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em 2008 foram cometidas pelos próprios companheiros das vítimas, mas este crime raramente é reconhecido.
Quando as mulheres se queixam de violência doméstica, mais tarde ou mais cedo o técnico que as está a acompanhar acaba por perguntar se foram obrigadas a ter relações sexuais, explicou o assessor técnico da direcção da APAV, Daniel Cotrim.
Apesar de acontecer com alguma frequência, a maioria das mulheres não encara as relações sexuais forçadas pelo companheiro como uma violação: «Para elas, faz parte da relação entre o marido e a mulher. Elas só se apercebem disto a partir do momento em que esta realidade é consciencializada.»
No ano passado, a APAV registou 193 denúncias de violação, das quais 132 relacionadas com a violência doméstica. Mas a maioria dos casos não chega a entrar nas estatísticas, estimando-se que este seja um dos tipos de crime em que as cifras negras (crimes que não são denunciados) são mais elevadas.
«As pessoas têm vergonha de falar, porque é um crime que tem a ver com a intimidade.
Também há a questão do preconceito e do juízo moral, as pessoas culpabilizam-se e têm medo de ser julgadas. Quando a violação acontece numa situação conjugal nem é reconhecida como tal», justificou.
Depois dos maus-tratos físicos e psicológicos, a coacção sexual é a terceira forma de exercer domínio sobre a mulher, mas muitas não reconhecem que foram vítimas de um crime. Na generalidade dos países, o abuso sexual entre marido e mulher nem sequer é considerado crime.
«A mulher é ensinada que não tem de ter prazer, quem tem prazer é o homem», justifica o psicólogo da APAV.
Às vezes, a resignação às relações sexuais forçadas no contexto da violência doméstica surge também como forma de evitar mais agressões.
Daniel Cotrim não esquece alguns dos desabafos das vítimas: «Ele violava-me muitas vezes e eu deixava porque era a melhor forma de ele não me bater mais ou não me magoar durante o acto sexual» ou «Eu cedia para ele me deixar em paz, para ficar mais calmo».
Os técnicos da APAV tentam «minimizar o efeito do trauma» e explicam os procedimentos a seguir, desmistificando algumas ideias feitas.
«Os vestígios – se a violação for recente – devem ser recolhidos e guardados num saco de papel e não de plástico como se vê nos filmes», exemplificou.
Quando o crime é denunciado junto da polícia, as autoridades encaminham as vítimas para um exame médico-legal e indicam onde podem encontrar apoio.
«A nível psicológico, tentamos minimizar as sequelas. Em termos jurídicos, prestamos todo o apoio necessário, como a elaboração de relatórios a pedido dos tribunais, mas não podemos representar as vítimas legalmente. Quanto ao apoio social, privilegiamos a rede primária da família e dos amigos, mas quando esta não existe colocamos as pessoas em casas-abrigo. Este é sempre o último recurso», concluiu.
