Foi hoje anunciada, na Horta, uma nova geração de programas de emprego apontando à retoma da atividade e à introdução de módulos de formação em programas ocupacionais, num esforço financeiro que poderá ultrapassar os 12 milhões de euros.
O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, que falava durante uma conferência de imprensa de apresentação de duas novas medidas, evidenciou a “oportunidade” da decisão do Conselho de Governo dos Açores no “relançamento da atividade empresarial regional”, tendo em conta a “evolução positiva do processo de vacinação” contra a covid-19 que se verifica nos Açores.
Nesse sentido, o Governo dos Açores criou a medida CONTRATAR com o objetivo de incentivar, de forma abrangente, a contratação, pelas empresas, de desempregados, ocupados e estagiários, além de simplificar procedimentos e agregar os programas de apoio à contratação como o Integra, PIIE, FILS e o ELP que serão revogados.
O CONTRATAR, que se desenvolve em duas vertentes, CONTRATAR + e CONTRATAR ESTÁVEL, garante a atribuição de um apoio financeiro que pode chegar a 25 mil euros, por trabalhador, no caso de contratos sem termo, onde se inclui majorações na contratação de jovens e desempregados em situação de desfavorecimento inscritos nas Agências para a Qualificação e Emprego dos Açores.
Duarte Freitas referiu que “esta é uma aposta estratégica do XIII Governo dos Açores no combate à precariedade e ao desemprego jovem e no incentivo ao acréscimo dos salários, estimando que se possam apoiar 1.700 postos de trabalho até ao final de 2021”.
O apoio a conceder – que pode atingir mais do dobro daquilo que é pago atualmente, cerca de 109% mais – tem por base não o salário mínimo regional, mas o contratado pela entidade empregadora, “promovendo o aumento salarial e a inclusão social, ao mesmo tempo que reforça o combate às desigualdades”, disse o governante.
Por outro lado, o Governo dos Açores, aprovou uma nova medida de inserção socioprofissional, designada por PROSA.QUALIFICA, que abrangerá 1.100 pessoas e prevê a introdução de módulos de formação durante os programas, com o intuito de melhorar as competências dos utentes mais frágeis, favorecendo a empregabilidade futura e combatendo a “prisão” em que muitos programas ocupacionais se tornaram.
Segundo Duarte Freitas, as duas novas medidas reforçam significativamente o apoio do Governo Regional à economia e ao emprego, encorajando as empresas a retomarem a sua atividade nos próximos meses, e asseguram maiores apoios financeiros, a manutenção e criação de empregos mais estáveis, bem como o aumento das qualificações dos Açorianos.
