Nova lei da Parentalidade apresentada à Região

criancasA Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades, em parceria com as câmaras do comércio e indústria de Ponta Delgada, Horta e Angra do Heroísmo, realizou esta quarta-feira um workshop de divulgação da nova lei da parentalidade, no auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
O principal objectivo foi divulgar a lei que entrou em vigor em no passado mês de Maio junto das entidades patronais, sindicatos, juristas, e população em geral.

“Queremos que os trabalhadores tenham conhecimento dos novos direitos e que as entidades patronais estejam despertas para disponibilizar estes direitos aos funcionários”, explicou a directora regional da Igualdade de Oportunidades.

A nova lei substitui o conceito de maternidade e paternidade pelo conceito de parentalidade, procurando proporcionar uma responsabilização da mãe e do pai, em conjunto, pelo desenvolvimento do filho, desde o seu nascimento.

Além de explicar as alterações, o workshop, que depois de passar pelas cidades da Horta e Angra do Heroísmo teve lugar ontem em PontaDelgada, procurou também apontar as razões que levaram à própria alteração da lei: “a necessidade dos homens terem um papel mais interventivo na esfera familiar, de modo a permitir que as mulheres, na esfera pública e no mercado de trabalho consigam fazer frente às desigualdades, tendo mais disponibilidade para investir numa carreira profissional”, como explica a presidente da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.

in AO
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