A Região está empenhada na implementação das políticas ambientais”, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, através de “um programa ambicioso de medidas ambientais e de programas de monitorização do estado ambiental dos ecossistemas, que está em curso”, afirmou hoje em Bruxelas, o Diretor Regional dos Assuntos do Mar.
Filipe Porteiro, que falava na reunião do Grupo Coordenador da Estratégia Marinha, criado com o objetivo de implementar a Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) nas regiões marinhas da Europa, salientou que a diretiva europeia, que deve ser aplicada à escala de regiões e de sub-regiões, identifica a Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias) como “uma unidade biogeográfica, onde as autoridades competentes têm de cooperar para definirem e implementarem políticas ambientais coerentes para a conservação de espécies que ocorrem nas águas destes três arquipélagos”, nomeadamente cetáceos, tartarugas e aves marinhas, entre outros.
Na sua intervenção destacou, por isso, “a importância das parcerias dos Açores com os outros arquipélagos macaronésicos em termos políticos e estratégicos para a eficácia das políticas de conservação marinha”, referindo que a DQEM é “o instrumento da política marítima da Europa mais relevante para a conservação das águas marinhas das regiões europeias”.
Nesse sentido, apontou os dois projetos MISTIC’SEAS, o primeiro que terminou em fevereiro e o segundo que arrancou, logo a seguir, em março, “para estreitar a cooperação entre Açores, Madeira e Canárias na implementação da DQEM” e, mais especificamente, para encontrarem “bases comuns para a monitorização da biodiversidade marinha nesta região oceânica”.
Filipe Porteiro afirmou que o MISTIC’SEAS I pretendeu também “divulgar os valores dos ecossistemas marinhos da Macaronésia” e a contribuição que a aplicação da DQEM tem para a sua conservação, “para além de estruturar um grupo técnico-científico com investigadores dos três arquipélagos que trabalham em estreita ligação com as administrações regionais, no sentido de as dotar da melhor informação disponível de apoio à decisão”.
“Se o MISTIC’SEAS I foi essencialmente um projeto teórico-prático, o MISTIC’SEAS II é a aplicação no mar do que foi definido e acordado anteriormente, com vista a obter dados mais robustos sobre os três grupos funcionais alvo destes projetos, ou seja, cetáceos, tartarugas e aves marinhas”, frisou o Diretor Regional.
O MISTIC’SEAS I foi considerado pela Comissão Europeia, salientou Filipe Porteiro, “um projeto de grande relevância” para a implementação da DQEM e, por isso, o consórcio envolvido foi convidado a apresentar os resultados do projeto na reunião do Grupo Coordenador da Estratégia Marinha, onde os representantes dos 28 estados membros, diretores marinhos, discutem os desenvolvimentos e a coordenação na implementação da DQEM.
Os projetos MISTIC’SEAS, financiados pela Comissão Europeia, são coordenados pelo Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia e incluem autoridades centrais de Portugal e Espanha, autoridades regionais dos Açores e da Madeira competentes na implementação da DQEM nos seus territórios marinhos, três agências de Ciência e nove equipas científicas dos três arquipélagos.
Açores 24Horas /Gacs
