A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje, a proposta do PSD, CDS-PP e PPM de criação da Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens no ano letivo 2021/2022, com vista a garantir uma “efetiva intervenção” junto dos alunos cujo percurso escolar foi afetado pelas restrições impostas pela pandemia.
“É com satisfação que os partidos da coligação registam a união desta câmara em torno de uma matéria fulcral – a adoção de medidas para mitigar os efeitos negativos da pandemia no processo de ensino e aprendizagem. Compete, agora, ao Governo criar as condições para que as propostas sejam operacionalizadas nas escolas. Não temos qualquer dúvida que é isso que o Executivo fará, pois tem demonstrado uma preocupação constante na resolução dos problemas que surgem neste setor”, afirmou a deputada social-democrata Délia Melo.
Segundo a parlamentar, a elaboração da Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens visa “possibilitar, a médio e longo prazo, uma efetiva intervenção junto dos alunos dos Açores com vista à reaquisição ou consolidação de aprendizagens, socialização e bem-estar físico e mental de crianças e jovens”.
“É fundamental definir uma Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário, com o envolvimento direto das famílias, educadores, professores e de todos os agentes educativos”, disse, frisando que esta “deve incidir na organização escolar, aspetos curriculares e meios de apoio aos alunos, com base em princípios pedagógicos, curriculares e psicológicos, sem descurar a envolvente comunitária”.
Mas para o PS/Açores “este Plano não só já deveria estar elaborado como deveria estar completamente em ação”, defendeu o deputado Rodolfo Franca, afirmando que “a prova de que como isto está tudo terrivelmente atrasado é que foi necessário os partidos que suportam o Governo lançarem este recado como quem diz: por favor, senhora Secretária veja lá se avança com um Plano de Recuperação, porque um dia destes estamos a iniciar o novo ano letivo e isto continua tudo na mesma”, afirmou o deputado do PS/Açores.
Rodolfo Franca lembrou que tanto o Partido Socialista e o BE “há muito que têm sublinhado a necessidade de se fazer um estudo sobre o impacto do confinamento nos nossos alunos e, por consequência, a elaboração de um Plano de Recuperação da Escolaridade para os alunos confinados”. Nesse sentido, admitiu, “é muitíssimo estranho estarmos aqui em vésperas do ano letivo terminar e o Plano não estar em funcionamento”.
No âmbito do debate parlamentar, a Secretária Regional da Educação anunciou um conjunto de medidas governamentais para a Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens, desde logo a redução da turma padrão para 18 alunos para o 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico, avançando ainda que “o Governo Regional irá investir em equipas de apoio, de uma forma transversal, para todos osc e níveis de ensino, no próximo ano, em especial ao Ensino Básico, mas também ao Ensino Secundário”,
A titular da pasta da Educação revelou ainda que o Executivo Açoriano irá “implementar na Ribeira Grande e em Vila Franca do Campo, já nestas férias de verão, um programa de recuperação de aprendizagem, em cooperação com o Poder Local, as Câmaras Municipais e os Centros de Atividades de Tempos Livres”, justificando que a “iniciativa tem em consideração o parecer das escolas e dos professores em relação aos seus alunos, para que de uma forma lúdica se possa orientar os jogos para um processo de aprendizagem”.
Sofia Ribeiro anunciou ainda que, para a Ribeira Grande e Vila Franca do Campo, o Governo Regional decidiu “adiar o termino do ano letivo, apenas para as disciplinas de Exame Nacional, em uma semana”.
Ainda para estes dois concelhos micaelenses, “o Executivo irá criar um programa de apoio complementar nas disciplinas de exame, invocando a autonomia das unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional e complementando a ação que já é feita por qualquer professor que continua a dar apoio aos seus alunos após o término das atividades letivas”, finalizou.
O proposta de criação da Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens no ano letivo 2021/2022 foi aprovado por unanimidade.
