A eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves foi designada relatora da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para o parecer sobre catástrofes naturais provocadas pelo homem.
Em nota de imprensa, a eurodeputada considera que este é um tema absolutamente estratégico para a União Europeia e para Portugal, pois as alterações climáticas ameaçam tornar realidades frequentes fenómenos como incêndios, secas e inundações, sendo urgente intervir e prevenir para evitar “vir a ficar com uma Europa a várias velocidades “
Ao longo destes últimos anos o Fundo de Solidariedade Europeu tem servido como paliativo casuístico. No entanto tem-se revelado insuficiente para dar resposta a situações de extrema gravidade como os incêndios em Portugal no ano de 2005.
“Não podemos depararmo-nos com uma situação de seca extrema, como foi o caso do ano 2005 e continuar responder com os instrumentos actuais que apenas levaram a Comissão Europeia a prever medidas como adiantamento dos pagamentos do RPU, libertação dos cereais em intervenção e a autorização temporária de uso das terras que estavam em pousio”, defende a eurodeputada sobre a seca, que tem sido um flagelo para a agricultura em Portugal agravando o facto de não ter cabimentação jurídica neste instrumento por ser um evento continuado.
Patrão Neves declarou na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento rural ser essencial que a seca, os incêndios, a geada, granizo e inundações sejam contemplados por um novo instrumento comunitário e talvez mesmo contemplar as crises sanitárias e epidemiológicas, como o caso da língua azul e da BSE.
