A cooperativa Porto de Abrigo, na ilha de São Miguel, Açores, estranha o silêncio do Governo Regional perante a catastrófica situação que se vive atualmente no setor das pescas no arquipélago, apesar dos alertas lançados pelo setor.Num comunicado hoje divulgado pela direção da cooperativa de pescadores, os profissionais do setor lembram que em causa está uma situação que consideram ser de “emergência social”.
“A Porto de Abrigo estranha a lentidão da resposta do Governo a situações de emergência social e igualmente estranha que a Assembleia Regional dos Açores se mantenha insensível perante a catastrófica situação que aflige a pesca”, refere o comunicado.
A direção da Porto de Abrigo recorda que em dezembro de 2012 esteve reunida com o presidente do Governo Regional, com o secretário regional com a tutela das pescas e com os partidos representados na assembleia regional para alertar as autoridades para a “calamidade social” que se vive no setor.
“Expusemos a todas as entidades contactadas a situação de crise excecional que o setor atravessa e a necessidade de adotar medidas de emergência de natureza social”, refere a cooperativa, que aguarda ainda pela adoção de medidas de médio prazo que permitam assegurar “emprego e rendimentos dignos”.
A Porto de Abrigo lembra que os valores da primeira venda de pescado capturado nos Açores durante o primeiro trimestre de 2013 (cerca de 3,6 milhões de euros) representam uma quebra de 43% perante igual período do ano passado.
Já em 2012, uma amostragem com base na declaração de rendimentos de trabalho dependente correspondente a 465 pescadores e a 58 embarcações da ilha de São Miguel revelava, segundo a cooperativa açoriana, uma situação de “calamidade social” no setor.
De acordo com os números divulgados pela Porto de Abrigo, 35% dos pescadores açorianos auferiram nesse ano rendimentos médios mensais inferiores a 100 euros, outros 35% situavam-se entre os 100 e os 200 euros, 8% entre os 300 e os 400 euros e outros 8% entre os 400 e os 500 euros.
“Para agravar a situação descrita, mais de 25% das candidaturas apresentadas ao fundo pesca em finais de 2012 (432 em 1.633) foram recusadas”, lamentou a cooperativa de pescadores, lembrando que o Governo Regional está também a recorrer à Autoridade Tributária para tentar “cobrar coercivamente verbas atribuídas a pequenos armadores” destinadas à modernização de embarcações, mas cujos comprovativos de investimentos não estarão devidamente justificados.
Lusa
