O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje, na Horta, que “o Plano e Orçamento do Executivo açoriano” para este ano são desenhados “para um tempo excecional”, com a covid-19, e de respeito pelos compromissos firmados.
“Neste período, o Plano e Orçamento anual carateriza-se, de forma clara, pelos compromissos parlamentares e políticos assumidos pelo Governo”, referiu.
José Manuel Bolieiro falava após a entrega ao Presidente do Parlamento dos Açores, Luís Garcia, das Propostas de Orientações de Médio Prazo 2021-2024, de Plano Regional Anual e de Orçamento para 2021.
“As orientações de médio prazo correspondem ao que o Programa do Governo já aprovado no Parlamento representa”, disse.
Na ocasião, o Presidente do Governo destacou, desde logo, “a opção pelo choque fiscal que fica consagrado neste Plano e Orçamento em matéria de IRC e IVA já neste ano económico e financeiro, e no IRS para o ano económico seguinte”.
“Uma outra preocupação igualmente prioritária para o Executivo é a importância estratégica para desenvolver um mercado regional de mobilidade”, com a criação da Tarifa Açores, acrescentou.
José Manuel Bolieiro elencou a Solidariedade Social, a Saúde, a Educação, a Agricultura, as Pescas e o Turismo como os setores que necessitam de ser valorizados na sociedade açoriana.
“Este Governo, tendo em conta a sua pluralidade, a sua abertura ao diálogo e à concertação social, está disponível, com humildade, para aperfeiçoar os documentos, acolhendo sugestões e aportações que, no âmbito do debate parlamentar, possam ocorrer”, disse ainda.
