O investimento público nos Açores deverá atingir no próximo ano 815,7 milhões de euros, dos quais 516,8 milhões serão financiados directamente pelo Orçamento da Região.
A informação é do vice-presidente do Governo, que ao princípio da tarde, acompanhado pelo secretário regional da Presidência, procedeu na Horta à entrega ao presidente do Parlamento das propostas de Plano Anual Regional e de Orçamento para 2010.
Para Sérgio Ávila, 2010 será um ano marcado pela estabilidade financeira e orçamental da Região e pela manutenção de um significativo nível de investimento.
Segundo explicou, no próximo ano haverá “alguma redução de receita fiscal, particularmente em sede de lucro das empresas”, razão pela qual o Governo não poderá também aumentar o investimento público. Todavia, sublinhou o vice-presidente, “conseguiremos dar um referencial de estabilidade fazendo um grande esforço na manutenção do investimento público”.
Disse também que os dois documentos, que serão debatidos no final do mês no Parlamento, reflectem “estabilidade no âmbito das receitas fiscais e das receitas próprias da Região”.
Com principais prioridade na afectação da despesa pública, Sérgio Ávila apontou o aumento da competitividade da economia, o reforço das infra-estruturas da Região, particularmente no âmbito da qualificação dos transportes aéreos e marítimos e das suas acessibilidades, e uma grande aposta no emprego e na qualificação profissional.
Vamos dar igualmente prioridade à saúde, à educação e à agricultura, sem esquecer a qualificação ambiental das ilhas e o reforço das políticas de solidariedade e de coesão sociais, adiantou.
A título de exemplo, o vice-presidente referiu que, no âmbito da coesão territorial, o Governo vai reforçar no próximo ano em 20 milhões de euros as verbas afectas às chamadas “ilhas da coesão”.
A finalizar, Sérgio Ávila considerou que as propostas de Plano Regional Anual e de Orçamento para o próximo ano, maugrado uma”conjuntura internacional” desfavorável, traduzem um “política de estabilidade nas finanças públicas”, consubstanciada na manutenção dos níveis de investimento e de despesa pública.
