O Vice-Presidente do Governo dos Açores afirmou hoje que as políticas públicas em execução nos Açores “estão já em sintonia” com as “grandes linhas de orientação estratégica que a política europeia de coesão propõe” para o período 2014-2020.
O Vice-Presidente, que falava sobre ‘Políticas Públicas’, num colóquio organizado pelo jornal Açoriano Oriental subordinado ao tema ‘Evolução e Futuro da Base Económica dos Açores, lembrou que a chamada Estratégia 2020 da União Europeia assenta em três grandes pilares que já têm merecido grande atenção na Região. O crescimento económico sustentado é o primeiro desses pilares, pretendendo-se nos Açores desenvolver uma “produção económica competitiva, preservando e consolidando as atividades baseadas nos recursos disponíveis e nas vantagens adquiridas”, disse.
A valorização do capital humano e o combate aos fenómenos da pobreza e da exclusão social, promovendo um crescimento inclusivo, constituirão o segundo dos pilares em que assentará a Estratégia 2020 da União Europeia. Nessa área, em que os Açores “dispõem já de uma estrutura não só extensa como intensa”, Sérgio Ávila disse que a prioridade passa pelo reforço do “desenvolvimento de competências pessoais, sociais, académicas e profissionais de pessoas que vivenciam processos de exclusão social”, um reforço que será extensivo às “empresas de economia social, parceiros estratégicos no combate à pobreza e exclusão”.
Sobre o terceiro pilar das orientações políticas europeias para o período 2014-2020, que respeitará à utilização racional dos recursos naturais num crescimento sustentável, Sérgio Ávila aludiu à intenção de consolidar a coesão territorial, reforçando, entre outros, os aspetos ligados “à coordenação eficaz entre os transportes terrestres, aéreos e marítimos, quer de passageiros quer de cargas”, bem como os que respeitam à eficiência energética. “O mar será tratado como uma verdadeira oportunidade. O espaço marítimo da Região será encarado como um campo privilegiado para o desenvolvimento regional”, sublinhou o Vice-Presidente do Governo Regional.
Para Sérgio Ávila, face às dificuldades que a Europa enfrenta, “importa aperfeiçoar a execução da política de coesão e da aplicação dos fundos comunitários, reforçando a orientação para os resultados”. Nesse contexto, revelou que o Governo dos Açores emitiu “um conjunto de instruções e de orientações muito claras na abordagem a esta estratégia”, que será discutida “com o contributo de todos os parceiros sociais e partidos políticos”.
Frisando que “a conceção e a aplicação das políticas públicas nestes tempos de dificuldade” são um desafio para os decisores políticos, Sérgio Ávila realçou que este é também “um tempo em que vemos emergir exemplos de vontade de vencer, de tenacidade, de esperança”.
O Vice-Presidente do Governo Regional manifestou-se convicto de que vai ser ultrapassada “esta conjuntura difícil, retomando a rota do desenvolvimento, do emprego e do bem-estar”.
