O PPM condenou hoje as mudanças anunciadas nos Açores para o programa Oportunidade, que acompanha alunos com dificuldades, considerando que visam apenas “poupar dinheiro” e são uma “estupidez”.
O deputado do PPM no parlamento dos Açores, Paulo Estêvão, considera, num comunicado, que as alterações hoje conhecidas ao programa Oportunidade têm “um único objetivo: poupar dinheiro ao sistema à custa do abandono formal dos alunos que necessitam de um acompanhamento mais específico”.
“Diminuem-se os meios e a adaptação do sistema aos casos de insucesso e introduzem-se novas exigências burocráticas absolutamente inúteis. Os resultados concretos destas mudanças são fáceis de perspetivar: o insucesso escolar tenderá a aumentar assim como a indisciplina”, diz Paulo Estêvão, que sublinha que os Açores têm “os piores resultados escolares do país e da Europa Ocidental”.
O deputado monárquico (que lidera o PPM a nível nacional) reitera ainda algumas acusações à equipa do Governo dos Açores que tutela a Educação.
“O Secretário e a Diretora Regional de Educação comportam-se como dois autênticos pirómanos. Agravam problemas burocráticos, cortam na ajuda social num momento em que a fome grassa nas nossas escolas e retiram apoios educativos aos alunos com maiores dificuldades. Pior é impossível”, afirma Paulo Estêvão.
O deputado garante que antes do início do próximo ano letivo vai entregar no parlamento regional uma resolução “que recomendará ao Governo Regional a alteração da enorme estupidez que constitui” a portaria hoje divulgada.
O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura dos Açores, Luiz Fagundes Duarte, anunciou hoje alterações ao programa Oportunidade que pretendem evitar que os alunos com dificuldades sejam “enfiados num gueto”.
“Estas alterações que agora são introduzidas têm por objetivo não permitir que esses alunos fiquem enfiados num gueto de onde não saem, mas que sejam retirados temporariamente, por um ano letivo, por exemplo, da sua turma normal”, frisou, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
O programa, que funciona desde 2001, coloca os alunos com dificuldades de aprendizagem e casos de repetência no currículo regular em turmas mais pequenas e com um tratamento mais direto e personalizado.
No entanto, segundo Luiz Fagundes Duarte, o programa “foi sendo desvirtualizado”.
“Criou-se a ideia de que os alunos com problemas de aprendizagem não deveriam estar integrados nas turmas regulares. Eram enviados para o programa Oportunidade, onde ficavam como se fosse um sistema paralelo”, explicou.
Com as alterações, definidas por uma portaria publicada hoje no Jornal Oficial dos Açores, os alunos ficam no programa Oportunidade por um período máximo de um ano, no fim do qual são reintegrados no ensino regular ou noutro tipo de ensino, consoante o nível em que se encontrem.
Lusa
