O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou hoje que os professores começam já em setembro a trabalhar 40 horas por semana, mas que não lhes será aumentada a componente letiva.
“Os professores, na realidade, já trabalham 40 horas por semana”, defendeu o ministro, garantindo que “a componente letiva mantém-se do ano passado para este ano”.
Para o ministro da Educação e Ciência “há muitos professores divididos” em relação às greves, considerando que as datas escolhidas pelos sindicatos transformam os alunos “em reféns”, disse criticando a decisão de os sindicatos de professores terem decidido fazer greves às avaliações (entre 07 e 14 de junho) e terem agendado uma greve geral para o dia em que se realiza o primeiro exame nacional do ensino secundário.
De acordo com o despacho de organização do próximo ano letivo, hoje divulgado, os professores com cargos de direção em escolas ou agrupamentos de maior dimensão vão ter direito a mais horas para dedicar ao serviço de direção.
O despacho normativo de organização do ano letivo de 2013-2014, hoje divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), introduz um novo patamar para a redução de horas letivas aos professores com cargos de direção nas escolas com mais alunos.
De acordo com o documento, para as escolas ou agrupamentos com mais de 2.800 alunos, os docentes com cargos diretivos podem ter uma redução de 66 horas no total, que têm que dedicar aos alunos, ainda que estas horas sejam contabilizadas como componente letiva dos professores.
O mesmo despacho refere que “a componente letiva de cada docente dos quadros tem de estar completa, não podendo, em caso algum, conter qualquer tempo de insuficiência”.
O documento do Ministério sublinha que, caso subsistam professores dos quadros com horário incompleto, devem ser consideradas para a componente letiva dos horários docentes um conjunto de atividades que passam a ser contabilizadas como tal.
c/ Lusa
