O Governo considera que a substituição do anel inter-ilhas de telecomunicações dos Açores cabe ao executivo do arquipélago, o que a estrutura regional do PSD considera uma desresponsabilização da República.
O deputado do PSD/Açores à Assembleia da República, Paulo Moniz, tinha questionado o Ministério das Infraestruturas sobre o futuro sistema de cabos submarinos entre os Açores, Madeira e o continente, bem como acerca da substituição do anel inter-ilhas de telecomunicações.
Na resposta, hoje divulgada pelo partido e disponível na página da internet da Assembleia da República, o gabinete do ministro João Galamba afirma que “o anel inter-ilhas é uma infraestrutura regional, dedicada à conetividade das ilhas dos Açores, pelo que a responsabilidade pela sua substituição, bem como a definição das condições técnicas, cabe primariamente ao Governo Regional dos Açores”.
Para o PSD/Açores, o ministro das Infraestruturas “lava as mãos desta questão fundamental” para a região, “empurrando para o Governo Regional a responsabilidade pela substituição e financiamento do anel inter-ilhas de telecomunicações”.
“Mais uma vez, o Governo da República do Partido Socialista recusa fazer cumprir as obrigações do Estado para com os Açores”, apontou Paulo Moniz, citado na nota divulgada pelo PSD.
Para o parlamentar, “é inaceitável que o Estado português, por intermédio do Governo da República, se desresponsabilize do financiamento do projeto de substituição do anel inter-ilhas, cujos segmentos mais antigos já terminaram a sua vida útil”.
O PSD lembra, na nota de imprensa, que em abril, o presidente da ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) revelou já ter solicitado ao Governo da República a criação de um grupo de trabalho para estudar a substituição do anel inter-ilhas, tendo considerado que se trata de uma questão urgente.
No entanto, “o referido grupo de trabalho ainda não foi criado”, apontam os social-democratas.
O anel inter-ilhas de telecomunicações, que liga as ilhas dos grupos Central (Terceira, São Jorge, Pico, Graciosa e Faial) e Oriental (São Miguel e Santa Maria), entrou em funcionamento em 1999 e tem uma extensão de cerca de 840 quilómetros.
Posteriormente, em 2013, entrou em funcionamento a ligação do anel inter-ilhas às ilhas das Flores e Corvo (grupo Ocidental), com uma extensão de 635 quilómetros.
Lusa
