O PSD/Açores denunciou hoje que o governo regional reduziu “para metade” os apoios ao transporte marítimo de resíduos inter-ilhas e dos Açores para o continente, considerando que os fundamentos dessa redução estão “por explicar”.
Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores, a deputada social-democrata Carla Bretão salientou que, seis meses após a criação do sistema de apoio ao transporte marítimo de resíduos, o executivo alterou o diploma através da portaria 3/2010, de 19 de Janeiro, que “reduz para metade os mesmos apoios no ano 2010”.
Segundo a parlamentar do PSD/Açores, “tal redução para metade é, no mínimo, estranha, desde logo porque nem vem justificada no preâmbulo do respectivo diploma, ficando, assim, por explicar os fundamentos para tão acentuada redução de apoios públicos numa matéria com esta importância e impactos”.
“É essencial esclarecer se tal redução se deve a alguma alteração das políticas ambientais e, em especial, da gestão de resíduos na Região, se, por outro lado, se deve a alguma alteração previsível da produção de resíduos nos Açores, especialmente no ano 2010, ou, ainda, a alguma mudança verificada nos respectivos mercados”, afirmou.
Carla Bretão acrescentou que “não parece admissível que [a redução nos apoios] se deva a alguma dificuldade financeira do governo, que não se cansa de propagandear uma alegada estabilidade das contas públicas regionais”.
