O Comando Regional da PSP dos Açores em resposta às acusações proferidas pela plataforma sindical da Sata que acusou a PSP estacionada no aeroporto de Ponta Delgada de estar a barrar a entrada dos trabalhadores destacados para o cumprimento dos serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral, informa que “o procedimento adotado pela PSP foi aquele que está definido no plano de segurança da aviação civil para o controlo das áreas de acesso restritas e reservadas do aeroporto, sendo que segundo o mesmo, aos acessos só são permitidos titulares de cartão valido para o efeito em serviço e devidamente uniformizados. “
O mesmo comunicado adianta que para além destas situações e para o caso de acesso pontual, a pessoas não uniformizadas, são emitidos “cartões pontuais de acesso”, sendo que a PSP recebe uma listagem diária da emissão dos mesmos, por parte da direção do aeroporto.
Segundo o documento, “o procedimento adotado pela PSP, hoje, não deferiu em nada daquele que diariamente executa, uma vez que se regeu pelas normas estabelecidas pela segurança da aviação civil para estas situações. E como tal não é passível de qualquer censura ou revestida de qualquer ilegalidade. Ainda quanto a este aspeto, a atuação policial no controlo de acesso no aeroporto de João Paulo II, em Ponta Delgada, foi recentemente sujeito a uma ação inspetiva por parte do INAC, sendo que neste aspeto concreto dos acessos as zonas reservadas e restritas foi considerado em conformidade, ou seja cumprindo estritamente as regras estabelecidas, como acima referido”, defende o Comando Regional da PSP dos Açores.
SM
