Pedro Gomes, que falava à Lusa no final de uma reunião da comissão onde foi analisada a reforma do mapa autárquico nos Açores, frisou que a Comissão de Política Geral está ainda a analisar a oportunidade da reforma, mas admitiu ter uma “opinião muito pessoal” sobre esta matéria.
“Pessoalmente, entendo que a reforma autárquica não deveria realizar-se este ano, por poder coincidir com o período de campanha eleitoral e mesmo com as eleições legislativas regionais”, afirmou.
Em causa está legislação nacional que impede a criação ou extinção de freguesias nos 90 dias anteriores à realização de qualquer ato eleitoral, o que poderá inviabilizar a concretização da reforma autárquica nos Açores, que é a única região do território nacional que realizará eleições este ano.
Apesar de a proposta de reforma autárquica do Governo da República prever a revogação dessa lei, Pedro Gomes defendeu que “o princípio que vigorou até agora, deveria manter-se”, ou seja, não deve ser extinta nenhuma freguesia nas proximidades das eleições regionais.
A Comissão de Política Geral está incumbida, por proposta conjunta do PS e do CDS/PP, de apresentar uma proposta concreta para a reforma do mapa autárquico nos Açores, tendo os deputados ouvido hoje o presidente da Associação de Municípios dos Açores, João Ponte.
Para elaborar a proposta, a comissão também solicitou pareceres a todas as autarquias do arquipélago.
Com esta iniciativa, os deputados açorianos pretendem evitar a aplicação direta no arquipélago dos critérios de reforma autárquica definidos pelo governo português.
Caso isso acontecesse, seriam extintas 53 das 155 freguesias dos Açores.
Lusa
