A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) considerou a decisão do Tribunal Constitucional sobre os cortes nas pensões como “uma derrota do Governo” e pediu a “demissão imediata” do Executivo, informa um comunicado.
“O Tribunal Constitucional acaba de dar razão aos argumentos da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI, ao declarar inconstitucional uma lei que visava consagrar como definitivo um novo imposto sobre as reformas — Contribuição da Sustentabilidade (CS)”, refere a nota enviada, na quinta-feira, à agência Lusa.
A Confederação que já este ano tinha realizado uma marcha em Lisboa contra os cortes nas pensões recordou que “a proposta do Governo era injusta, imoral e ilegal, não só por ferir o princípio de confiança, como violar o princípio de tutela dos direitos adquiridos e em formação”.
Lusa
