Numa nota hoje divulgada, esta associação empresarial recorda que a actividade de revenda de combustíveis é “fortemente regulada pelo governo” e está “exposta ao poder negocial das grandes petrolíferas”.
A gravidade da situação foi confirmada à Lusa por Sónia Borges de Sousa, porta-voz dos cerca de três dezenas de revendedores de combustíveis existentes nas ilhas de S. Miguel e Santa Maria, admitindo que nas restantes ilhas do arquipélago a situação é idêntica.
Na origem deste problema estão as margens de comercialização, que deixaram de estar definidas legalmente desde que a respectiva legislação foi revogada com a liberalização do preço dos combustíveis.
“Quando o preço estava tabelado, havia legislação que definia as margens de revenda e tinha uma fórmula para a sua actualização Quando os preços foram liberalizados a nível nacional, mas continuaram tabelados nos Açores, deixou de existir essa legislação”, afirmou.
Por essa razão, nos Açores, os revendedores de combustíveis “passaram a ter que negociar as margens de revenda com as petrolíferas, o que é uma negociação desigual”.
