“Toda a gente sabe da potencialidade dos terrenos daquela zona envolvente do aeroporto. Agora que houve a transferência, falta só a publicação, do Estado para a Região, entendemos que a zona do aeroporto não se pode tornar numa zona de habitação social”, disse o presidente do Conselho de Ilha.
Rui Arruda falava aos jornalistas em Vila do Porto, no final de uma reunião do Conselho de Ilha com o Governo dos Açores, no âmbito da visita estatutária do executivo a Santa Maria, que termina na terça-feira.
Para o Conselho de Ilha de Santa Maria, a área em causa “terá de ser alvo de um projeto urbanístico com a colaboração e ouvidas entidades de ilha, para um de melhoramento daquela zona e que possa ter o aproveitamento ideal, que seja de apoio à economia da ilha e nunca, de alguma forma, possa vir a tornar-se num bairro social”.
Durante a reunião, a secretária regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, garantiu que os apoios à habitação social em Santa Maria se destinam às diferentes freguesias, não havendo planos para uma concentração numa única zona.
A 11 de abril, o Conselho de Ministros aprovou a transferência de terrenos e edifícios no aeroporto de Santa Maria para o “domínio privado” da Região Autónoma dos Açores, respondendo a uma ambição antiga das autoridades locais e regionais.
Estão em causa mais de um milhão de metros quadrados de terrenos e cerca de 230 habitações, a maioria delas degradadas.
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, disse aos jornalistas, no final a reunião com o Conselho de Ilha, que haverá “muito trabalho” a fazer em Santa Maria por causa da recuperação da tutela desta área, garantindo que será feito “em conjunto e ouvindo as entidades de ilha”.
Durante a reunião, também o vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, garantiu que será colocado em discussão pública o plano de ordenamento já elaborado para aquela zona e que serão recolhidos “todos os contributos”.
A 11 de abril, Sérgio Ávila disse à Lusa que será agora possível ao Governo Regional “desenvolver os projetos já identificados” para a zona, como o “plano de desenvolvimento estratégico”, e “afetar as estruturas habitacionais ao desenvolvimento de uma política habitacional”, tentando assim resolver “problemas” relacionados com a habitação em Santa Maria.
Também nesse dia, o presidente da Câmara de Vila do Porto, Carlos Rodrigues, disse à Lusa que a transferência destes terrenos e edifícios permitirá “acabar” com “a degradação da área” e recuperar moradias para casais jovens ou carenciados.
Os conselhos de ilha são órgãos consultivos que integram os presidentes das câmaras e das assembleias municipais, deputados das assembleias municipais e representantes de associações e movimentos sindicais, empresariais e agrícolas de cada ilha dos Açores.
Lusa
