De acordo com Vasco Cordeiro, com a saída do país do estado de emergência, a maior ilha açoriana estará ainda, entre sexta-feira e domingo, com o estado de calamidade pública ativo “de forma a permitir a fixação de cercas sanitárias em todos e cada um dos concelhos”: Ponta Delgada, Vila Franca do Campo, Lagoa, Nordeste, Ribeira Grande e Povoação.
Após esse período, e ao abrigo do Regime Jurídico da Proteção Civil da região, a ilha passará para o estado de contingência, e as cercas – implementadas há sensivelmente um mês – deixarão de estar ativas.
Segunda-feira cessa também a proibição de permanência e circulação na via pública, recomendando Vasco Cordeiro, que se evite, ao máximo possível, a circulação na via pública, sem prejuízo do acesso a cuidados de saúde, a relativa a assistência, cuidado, guarda e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais, bem como a prática de atividade física individual e não coletiva,passeio de animais de companhia, deslocações para acesso ao local de trabalho ou abastecimento de bens essenciais.
A 22 de maio está prevista a abertura de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, – com exceção de restaurantes, cafés, bares e similares, sendo, nestes casos autorizado o serviço de take away -, bares e restaurantes de hotel, – excluindo para serviço a hóspedes -, esplanadas e máquinas de vending, desde que seja assegurado o cumprimento das condições relativas a lotação máxima, e outras conexas com estas, que venham a ser definidas pela Autoridade de Saúde Regional.
No mesmo abrem os serviços da Administração Regional, mantendo o regime de teletrabalho em todos os casos em que isso seja possível, em especial, nos casos em que os trabalhadores integrem o grupo considerado mais vulnerável. São também retomadas as aulas presenciais para o 11º e 12º ano.
A reabertura das atividades de restauração, sendo condição da sua abertura que seja assegurado o cumprimento das condições relativas a lotação máxima, e outras conexas com estas, que venham a ser definidas pela Autoridade de Saúde Regional, está delineada para o dia 29 de maio.
Em todas as circunstâncias anteriores, em locais de atendimento ao público é obrigatório o uso de máscara, a disponibilização de desinfetante para as mãos e será adotado um horário diferenciado para atendimento aos cidadãos que integrem grupos vulneráveis, de preferência da parte da manhã, condição recomendada também aos privados.
Acesse a todas as de medidas de levantamento gradual das restrições em vigor na Região, no âmbito da pandemia de COVID-19 em https://covid19.azores.gov.pt/wp-content/uploads/2020/04/Plano-Regional-para-uma-nova-normalidade.pdf
Açores 24Horas c/Lusa
