Os deputados estiveram reunidos na manhã de hoje na Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais, tendo aprovado o requerimento do PS/Açores que solicitava a audição do secretário da Saúde, Clélio Meneses.
Sob proposta do presidente da comissão, o social-democrata Joaquim Machado, e mediante aprovação dos parlamentares, a audiência ao responsável pela pasta da Saúde ficou marcada para terça-feira às 10:00.
A comissão também discutiu as diligências a tomar no âmbito de uma petição para a colocação de um médico na ilha do Corvo, tendo sido aprovado um pedido de pronunciamento escrito ao secretário regional da Saúde sobre o assunto, sob proposta do PSD/Açores.
Os sociais-democratas também pediram uma audiência por escrito à secretária da Educação, Sofia Ribeiro, e aos sindicatos representativos dos professores, devido a uma petição que visa a alteração dos critérios para os concursos de docentes.
Por iniciativa do Bloco de Esquerda, foi deliberada uma audiência presencial (em detrimento de escrita) da secretária regional da Educação.
Em 17 de dezembro, os deputados do PS/Açores entregaram na Assembleia Regional um requerimento para ouvir com “urgência” o secretário regional da Saúde na Comissão de Assuntos Sociais do parlamento regional, visando questioná-lo sobre a obrigatoriedade de testes à covid-19 a partir de São Miguel e Terceira.
No documento, além de ser abordada a obrigatoriedade de testes nas viagens aéreas interilhas com partida de São Miguel e da Terceira, pretende-se esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de teste antes do desembarque nos Açores, bem como o apuramento dos critérios para a investigação epidemiológica e a realização de testes.
Sobre o pedido dos deputados socialistas, o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, disse que o Governo está “pronto” a “responder aos pedidos legítimos” dos parlamentares.
“Este Governo, pelo seu contexto e mesmo independentemente do seu contexto, será sempre muito respeitador do parlamento. O legítimo poder e direito dos deputados a requererem informação ao Governo será cumprido na integra”, disse, em 18 de dezembro.
Lusa
