Sinal analógico de televisão desligado em todo o país para cumprir decisão tomada há três anos

As emissões televisivas em sinal analógico terminam na quinta-feira em Portugal, três anos após a decisão em Conselho de Ministros, mas mais de 10 anos depois de falhada a primeira tentativa de introduzir a Televisão Digital Terrestre (TDT).

Na quinta-feira, serão desligados os últimos 15 emissores analógicos, entre os quais os do Marão, Montejunto e Monte da Virgem, de acordo com a informação disponibilizada pela Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações.

No mesmo dia deixam de funcionar mais de uma centena de retransmissores.

O primeiro passo do processo foi dado em Maio do ano passado em Alenquer, mas de forma generalizada o ‘apagão’ começou a 12 de Janeiro, com o final das transmissões na faixa litoral do continente.

Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o sinal analógico terminou a 22 de Março.

A data final para o fim do processo foi decidida em Abril de 2009 por resolução do Conselho de Ministros, após o fracasso registado em 2001.

Como recordou à Lusa o administrador da Anacom Eduardo Cardadeiro, a resolução de 2009 teve em conta as obrigações do Estado português, os prazos e as indicações da Comissão Europeia em relação a esta matéria.

Segundo fonte da Anacom, Portugal é um dos últimos países a completar o processo.

Com o dia 26 de Abril de 2012 definido, a Anacom preparou em detalhe o processo, que esteve em consulta pública entre Abril e Maio de 2010. Em Junho desse ano, o plano do desligamento ficou definido e publicado.

A forma de introdução da TDT foi bastante criticada, nomeadamente pelos custos envolvidos, sobretudo com a compra de descodificadores, e pela disponibilização apenas dos quatro canais generalistas, ao contrário do que acontece noutros países europeus. Muitas dessas críticas vieram dos municípios.

Ficou decidido que cidadãos com grau de deficiência igual ou superior a 60%, que recebam Rendimento Social ou tenham pensão inferior a 500 euros mensais têm um subsídio para a aquisição do descodificador.

Fonte da PT referiu à Lusa que os dados totais da atribuição de subsídios, não estão, por enquanto, disponíveis.

Pela parte do Governo, houve a indicação de acrescentar o canal Parlamento ao pacote disponibilizado.

Nas zonas onde não há cobertura TDT, as emissões são asseguradas através do sinal de satélite.

Com a introdução em todo o território da TDT, Portugal vai ficar a par de Espanha, França e Alemanha e à frente da Itália, que irá realizar o seu ‘apagão’ durante este ano

 

Lusa

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