Sindicato contesta “despedimentos ilegais” nas obras do Hospital de Angra

A União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH) contestou hoje aquilo que considera ser o “despedimento ilegal” de uma dezena de trabalhadores da empresa que, em regime de subempreitada, executa as obras do novo Hospital de Angra do Heroísmo.

“Os trabalhadores (que deveriam ter recebido a 19 de Julho o vencimento de Junho em atraso) decidiram dar umas horas de trabalho numa outra empresa a 22 de Julho, data em que as obras do hospital foram visitadas pela Inspecção Regional de Trabalho (IRT)”, afirmou Vítor Silva, da USAH, em conferência de imprensa.

Segundo o dirigente sindical, “a empresa pressupôs que tivessem sido os trabalhadores a apresentar uma queixa que motivasse a visita da IRT e, por isso, despediu-os a 25 de Julho”.

Vítor Silva assegurou, no entanto, que “a visita da IRT foi de sua própria iniciativa, de acordo com um documento informativo entregue aos sindicatos”.

“Estes trabalhadores, além de ilegalmente despedidos, têm um contrato de trabalho ilegal porque não refere, como obriga a lei, qual o motivo da contratação, nem o local de trabalho que genericamente é indicado como sendo nos Açores, o que pode ser em qualquer ilha”, acrescentou.

O dirigente da USAH apontou ainda outras ilegalidades, como “o valor da retribuição mensal ilíquida (476 euros) abaixo do ordenado mínimo nacional (485 euros) e do salário mínimo nos Açores (509,25)”, e o horário de trabalho, já que o contrato estabelece oito horas diárias, mas acrescenta que “o trabalhador dá o acordo à qualquer alteração por razões de funcionamento da empresa”.