A urgência justifica-se, segundo o SDPA, porque “as escolas já se encontram a elaborar os horários”, decorre a “distribuição de horários e determinação das vagas dos docentes”. Por outro lado, a ser levada à prática, pode “evitar desfasamento de aprendizagem entre os alunos da região e do restante território”.
O sindicato alerta para as alterações que determinam o reforço “significativo das cargas letivas semanais das disciplinas de português e matemática no 2.º ciclo do ensino básico, bem como dos tempos letivos para acompanhamento e estudo”.
“Há um predomínio do reforço educativo destas duas áreas disciplinares no 3.º ciclo do ensino básico consistindo num acréscimo semanal que deve ser aplicado a todos os alunos do território português”, frisa o comunicado sindical.
De acordo com o SDPA, se tal não for feito, os alunos das ilhas açorianas “terão uma diminuta preparação nestas duas áreas nucleares por comparação com os seus congéneres nacionais” o que, no entender do sindicato, “viola o direito à igualdade de oportunidades”.
O sindicato recorda que a secretária da Educação e Formação já diligenciou no sentido de que os alunos dos Açores sejam, no próximo ano letivo, sujeitos aos exames nacionais de fim de ciclo e às provas intermédias de avaliação, pelo que a comparação de resultados “só é possível em condições de igualdade no acesso à aprendizagem”.
