António Lucas adiantou que a moção “refere os princípios que o SPRA e os professores defendem relativamente a matérias como o regulamento do concurso de pessoal docente, a estrutura da carreira docente e a avaliação do desempenho”.
Segundo o sindicato, em causa estão, por exemplo, a intenção de prolongar a carreira docente “em mais três, quatro ou cinco anos por força de normas transitórias” e alterações da avaliação de desempenho tendo em vista a introdução de “elementos externos com papel activo” e que levam o sindicato a questionar se o Governo “desconfia” da avaliação que os docentes fazem dos colegas.
As críticas estendem-se também à questão dos horários e condições de trabalho (o SPRA diz que os horários dos docentes do pré-escolar e do primeiro ciclo não respeitam a lei) e à proposta de alteração (de um para quatro anos) da periodicidade dos concursos de pessoal docente.
