Sindicatos satisfeitos com decisão de abertura concursos

Os dois sindicatos representativos dos professores nos Açores manifestaram-se satisfeitos com a abertura dos concursos interno e externo de pessoal docente, uma decisão anunciada esta segunda-feira pela nova secretária regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso.

A anterior titular da pasta da Educação, Lina Mendes, havia anunciado recentemente a não abertura dos concursos em causa, alegando a necessidade de cumprir a Lei do Orçamento do Estado (OE), “mais precisamente pelo artigo 24.º, que impede qualquer acréscimo de despesas decorrentes de mudanças de índices remuneratórios”.

Uma decisão que provocou forte contestação dos sindicatos que rejeitavam os argumentos apresentados pela tutela, alegando que “a região tinha plenas competências para realizar os concurso interno e externo e não havendo nada no OE que obste a realização dos mesmos”.

Para a presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), Sofia Ribeiro, a decisão anunciada hoje pela nova secretária “vai ao encontro das pretensões” daquela estrutura sindical, que “sempre entendeu que a região estaria a incorrer numa grande ilegalidade ao não realizar os concursos”.

António Lucas, presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), congratulou-se também com a decisão hoje anunciada, reafirmando que “a posição da anterior secretária era uma decisão politica”.