A chefe de unidade portuguesa da política regional da Comissão Europeia, Judith Rozsa, revelou hoje que a nova filosofia do quadro plurianual 2014-2020 da UE irá premiar os resultados obtidos pelos fundos comunitários em detrimento das taxas de execução.
Judith Rozsa, que falava em Ponta Delgada no âmbito de um seminário sobre os novos fundos comunitários, apontou outubro como o ‘timing’ em que os regulamentos do novo quadro comunitário de apoio estarão finalizados.
“Temos que ser muito cuidadosos no futuro porque o dinheiro não vai estar tão disponível como antes acontecia”, disse a responsável pela unidade da DG Regio para Portugal, que apontou o aumento da competitividade, do combate ao desemprego e integração das pessoas em estados de pobreza e em exclusão social como as principais metas para 2014-2020.
Judith Rodza apontou que ao abrigo dos novos fundos comunitários não gostaria de ver serem repetidos os investimentos feitos nas infraestruturas, uma vez que considera que já se atingiu “níveis aceitáveis” neste setor no país. Apontou mesmo esta como uma “área negativa” de aproveitamento dos fundos em Portugal.
“Temos que tentar procurar novas áreas de estratégia e estar abertos ao que se faz a nível global e no país”, disse a alta funcionária da Comissão Europeia, dirigindo-se especificamente aos Açores, que ao abrigo da dotação orçamental para as regiões ultraperiféricas (RUP) da UE vai receber menos verbas no próximo envelope financeiro.
O vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila minimizou, por seu turno, as palavras proferidas pela chefe de unidade da DG Regio em relação à nova filosofia dos fundos comunitários e ao corte na dotação para as RUP.
“Nesse aspeto (em que falou Judith Rozsa) ainda são mais benéficas (as perspetivas financeiras) para os Açores. É bom lembrar que os Açores convergiram nos últimos quinze anos 11 pontos percentuais para a média de riqueza da EU, que é o indicador que mede esta capacidade de aproveitamento real dos fundos comunitários e dos resultados. Se for na ótica dos resultados os Açores ainda têm mais argumentos”, declarou Sérgio Ávila.
O vice-presidente do Governo dos Açores considera esta uma “vantagem comparativa” para a região face à média da UE como se comprova com o processo de convergência e pelo aproveitamento dos fundos comunitários acima da média europeia.
Sérgio Ávila referiu que em relação à dotação orçamental da UE para as RUP que mais de 95% dos fundos comunitários não chegam aos Açores por esta via.
“Só existe uma dotação ‘per capita’ que constitui um eixo do programa Proconvergência e que não é relevante no contexto atual”, especificou.
O vice-presidente do Governo dos Açores admite que gostaria que este valor aumentasse mas salvaguarda que se está a falar de um valor que poderá variar 20 milhões de euros num pacote de 1.530 milhões de euros, o valor do atual quadro comunitário da região.
O presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, Mário Fortuna, outros dos convidados do seminário, considerou que se os Açores deixassem de receber os 150 milhões anuais de fundos comunitários regrediriam 10 anos em termos de indicadores sociais e económicos e defendeu um “novo paradigma” para 2014-2020.
Lusa
