O secretário açoriano da Educação rejeitou hoje a dupla tutela da Universidade dos Açores (UAç), que atravessa dificuldades financeiras, por considerar tratar-se de uma competência exclusiva do Governo da República.
“A Universidade dos Açores faz parte da rede nacional de ensino superior, tal como qualquer outra universidade do continente ou Madeira. O Governo da República tem obrigação de assumir o financiamento e vida da Universidade dos Açores”, afirmou aos jornalista Luís Fagundes Duarte.
A Universidade dos Açores está a negociar com o Ministério da Educação um “plano de convergência” para três anos com vista a garantir a sua sustentabilidade, encarando “graves constrangimentos financeiros”, estimados em 1,5 milhões de euros, com impacto na preparação do ano letivo.
Após a inauguração de uma escola em Vila Franca do Campo, ilha de S. Miguel, o secretário regional da Educação precisou que “a UAç não é um organismo dependente do Governo dos Açores, é um organismo dependente do Ministério da Educação e Ciência do Governo da República”.
“Vamos acompanhar a situação mas nunca numa perspetiva de dupla tutela. A tutela é do Governo da República e é o Governo da República que tem que assumir essas funções”, referiu Fagundes Duarte.
O governante recordou que o Governo dos Açores tem colaborado com a UAç no sentido de apoiar a manutenção da tripolaridade, financiamento de projetos e este ano já concedeu um apoio direto, para repor o corte de 2,5% no orçamento da única instituição de ensino superior existente no arquipélago, que foi imposto pela República.
“O Governo está disponível para acompanhar a evolução da situação, porque considero que a UAç é uma instituição fundamental para os Açores, mas apenas e no limite das suas competências, ou seja, o Governo da República tem de assumir todas as suas competências nessa matéria, tem de entender que a UAç tem de ter os meios necessários como qualquer outra universidade”, disse.
Lusa
