O presidente do PS/Açores deu ontem “orientação” aos deputados socialistas no parlamento regional para ser repetida a votação do diploma do concurso dos professores contratados, para afastar “a mínima dúvida” sobre aquilo que a assembleia aprovou.
Fonte autorizada do PS disse à Lusa que Vasco Cordeiro, na qualidade de presidente do PS/Açores, pediu ao grupo parlamentar socialista para, “numa conferência de líderes” da assembleia regional a solicitar com urgência à presidente do parlamento, Ana Luís, transmitir “o entendimento” do partido de que “deve ser repetida a votação do diploma relativo aos professores contratados”.
Segundo a mesma fonte, Vasco Cordeiro sublinhou que o objetivo é repetir a votação, de forma a “reconfirmar” aquilo que foi votado, “para que não reste a mínima dúvida quanto à solução que a Assembleia Legislativa já aprovou”.
Naquilo que transmitiu aos deputados, o também presidente do executivo regional considera, segundo a mesma fonte, que neste processo se tem “assistido a tudo” por parte da oposição – “abandono do plenário, demagogia, acusações de corrupção e, até, faltas à verdade, como se vê agora com o comportamento do PSD que, depois de concordar com a redação final, recua e dá o dito pelo não dito, numa cruel desautorização dos membros desse partido que fazem parte da comissão de redação final [da Comissão de Assuntos Sociais]”.
O PS/Açores “não tem qualquer dúvida quanto à regularidade e à correção do comportamento de toda a Comissão de Redação final”, mas para o líder do partido, “mais importante do que a certeza” dos socialistas, “é a dignidade da assembleia”.
“E é por isso que, nesse contexto, o PS/Açores assume, sem qualquer receio, a sua responsabilidade de contribuir para defender a dignidade e a confiança no parlamento dos Açores. Uma coisa é a discordância com a substância de um qualquer decreto legislativo regional, outra coisa é levantar suspeições sobre a regularidade do funcionamento do parlamento dos Açores. Há quem queira ganhar na secretaria o que perdeu na votação do plenário da assembleia”, considerou Vasco Cordeiro, segundo a mesma fonte do PS.
Assim, para o presidente do PS açoriano, a “solução que defende o parlamento é a de, através de nova votação em plenário, reconfirmar as normas que a assembleia já aprovou”.
O parlamento dos Açores aprovou na semana passada, com os votos a favor da maioria PS e do PCP e a abstenção do PSD um diploma que prevê a realização de concursos extraordinários de colocação de professores, anualmente, até 2016, com o objetivo de integrar nos quadros docentes contratados que respondem a necessidades permanentes das escolas.
Nos últimos dias, surgiu uma polémica por causa de uma alteração na redação final do diploma.
Um comunicado assinado pelo presidente da Comissão de Assuntos Sociais do parlamento açoriano, o socialista Domingos Cunha, divulgado na sexta-feira, assegurava que “não houve qualquer mudança substantiva” no texto.
“A Comissão de Redação Final limitou-se a agir no estrito cumprimento das suas competências legais dando coerência e consistência ao diploma, conformando-o com o espírito do legislador”, garante o texto.
Assim, explica, aquilo que a comissão fez foi corrigir “um lapso óbvio” da alínea a) do n.º 3 do artigo 4.º, em que estava escrito “no mesmo grupo de docência” quando nas restantes alíneas a expressão usada é “no respetivo grupo e/ou nível de docência”.
PPM, CDS e PSD emitiram hoje comunicados a demarcarem-se da versão final do diploma, dizendo que os seus deputados na comissão de Assuntos Sociais não deram o aval à alteração. Quanto à comissão de redação final, é constituída por dois deputados do PS e um do PSD.
Lusa
