O vice-presidente do Governo Regional dos Açores reiterou hoje que a região cumpriu “integralmente” as metas orçamentais definidas para 2013, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal.
“Os resultados definitivos da execução orçamental de 2013 demonstram que os Açores conseguiram, no conjunto da administração regional directa, indirecta e empresas públicas, dentro do perímetro da administração pública, um desempenho orçamental ainda melhor do que estava previsto no Orçamento da Região e melhor do que o compromisso assumido com as entidades nacionais e internacionais”, frisou.
Sérgio Ávila falava numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, comentando os dados divulgados na segunda-feira sobre as contas públicas nacionais pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal.
Segundo o vice-presidente do Governo Regional, as contas públicas dos Açores “já não têm em 2013 qualquer impacto percentual no défice do país”, representando “menos de 0,0001 do PIB nacional”.
As necessidades líquidas de financiamento da região, em 2013, foram de 7 milhões de euros, o que, segundo Sérgio Ávila, corresponde a 0,2% do PIB regional, enquanto a nível nacional atingiram 4,9% do PIB do país.
Nesse sentido, criticou o “silêncio do PSD/Açores” sobre estes números, quando a nível nacional o partido se congratulou com o défice de 4,9% e a região apresenta um valor “24 vezes melhor”.
“Esperamos que aqueles que mostraram satisfação e se congratularam com a execução orçamental do país o façam de forma muito mais intensa pelos resultados divulgados em relação aos Açores e pelo que eles significam como contributo da nossa região para o todo nacional”, salientou.
Sérgio Ávila destacou ainda que o valor da dívida pública regional, definido de acordo com os princípios contabilísticos da União Europeia, era de 770 milhões de euros no final de 2013, alegando que representa “apenas 19% do PIB da região”, quando a dívida pública do país é de 129% do PIB e a da Madeira é de 85% do PIB.
“Os dados divulgados constituem um reforço da credibilidade externa da nossa região, porque, uma vez mais, as autoridades estatísticas nacionais confirmam o rigor, a transparência e a boa gestão das finanças públicas regionais”, frisou.
A partir de Setembro deste ano, o apuramento das contas dos países e das regiões será feito de acordo com um novo sistema contabilístico europeu, mas segundo Sérgio Ávila “não terá qualquer impacto na alteração do défice orçamental da região”.
Lusa
