Os Açores vão ter no próximo quadro comunitário, para o período 2014-2020, um aumento de oito milhões de euros, em relação ao atual, anunciou hoje o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro.
Segundo o presidente do executivo açoriano, apesar de Portugal não ter escapado à diminuição de envelopes financeiros para o período de programação de política europeia de coesão 2014-2020, a região conseguiu “garantir” o montante do atual período e aumentá-lo.
“Para os próximos sete anos, o Governo dos Açores conseguiu assegurar para a região um montante ainda superior, 1.546 milhões de euros, pese embora toda a envolvente que rodeou este processo negocial, no sentido de uma diminuição de intensidade da solidariedade europeia”, frisou, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
Para Vasco Cordeiro, o reforço de fundos comunitários para os Açores foi uma “batalha difícil”, que a região venceu, superando “as perspetivas mais otimistas e até os objetivos definidos e a ambição manifestada pela generalidade dos parceiros sociais e partidos políticos”.
Os argumentos utilizados pela região, segundo o presidente do executivo açoriano, passaram pela execução “eficiente e transparente” dos fundos comunitários, a “taxa de execução superior à média nacional” e os Açores terem sido “a região do país que melhor aproveitou os fundos para convergir com os níveis médios de produção da União Europeia”.
A prioridade do Governo Regional na utilização do novo quadro comunitário vai para a criação de emprego, por isso, 855 milhões de euros serão destinados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 290 milhões ao Fundo Social Europeu (FSE) e 63 milhões ao Fundo de Coesão, orientado para investimentos em transportes e ambiente.
“Com esta repartição, o Governo sinaliza de forma muito clara que as políticas ativas de emprego, de formação e de qualificação têm prioridade nas políticas públicas, traduzindo-se, em termos financeiros, e em comparação com o atual período 2007-2013, num reforço de 100 milhões de euros da dotação que se atribui ao fundo que financiará estas políticas, o Fundo Social Europeu”, frisou.
O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) também será reforçado em 21 milhões de euros, estando prevista uma dotação de 295 milhões de euros, enquanto o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEMAP) terá um envelope financeiro “equivalente ao atual”, correspondente a 35 milhões de euros.
Vasco Cordeiro destacou ainda que há um reforço de 50% nas verbas destinadas ao desenvolvimento da Cooperação Regional Transfronteiriça e Transacional, que passa de 5,2 para 7,8 milhões de euros, havendo ainda a possibilidade de aceder a um suplemento de 2,7 milhões.
Lusa
