Para João Ponte, a proposta do executivo português é “penalizadora” para alguns municípios dos Açores, pelo que propôs que todos os concelhos da região sejam considerados como sendo de nível 3, que define como referências mínimas 1.000 habitantes nas freguesias urbanas e 500 nas restantes.
Em causa está o facto de os concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo serem considerados nesta proposta como sendo de nível 2, que tem como referências mínimas 15 mil habitantes para as freguesias urbanas e 3.000 para as restantes, obrigando a reduzir, no mínimo, 50 por cento das freguesias urbanas e 35 por cento das restantes.
No caso dos três municípios açorianos, segundo o presidente da AMRAA, isso implicaria uma redução de freguesias “muito elevada”, além de uma agregação de “territórios enormes” em novas freguesias.
Segundo João Ponte, esta situação resulta de a proposta do Governo português ter sido ensaiada no território continental, mas não nas freguesias dos Açores.
Nesse sentido, recordou que o arquipélago possui “especificidades demográficas e de território diferentes das do continente”, considerando que deveriam ser previstas “discriminações positivas em relação às percentagens que são fixadas para o continente”.
Caso todos os concelhos dos Açores fossem considerados de nível 3, se apenas se exigisse uma redução de 40 por cento das freguesias urbanas e de 20 por cento nas restantes, “em vez de uma redução de 54 freguesias nos Açores, haveria uma redução de 40″.
Esta opção permitiria ainda que, em 11 dos 19 concelhos da região, “haveria apenas a redução de uma freguesia”.
João Ponte, citado numa nota de imprensa da AMRAA, defendeu estas posições durante uma audição na comissão parlamentar da Assembleia Legislativa dos Açores onde está a ser analisada a reforma autárquica, tendo em vista a elaboração de uma proposta própria da região.
Lusa
