“É uma saga legislativa que podia ter por título ‘veto de gaveta’, feito pelo Governo Regional na pessoa da secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social”, afirmou Zuraida Soares, coordenadora regional do BE/Açores, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada.
Zuraida Soares recordou que “o diploma foi aprovado em abril de 2011 e, em meados de junho, estava pronto para ser regulamentado”, frisando que se destina a “apoiar alunos carenciados que tenham ficado desempregados, tenham o estatuto de trabalhador estudante ou integrem agregados familiares carenciados”.
Para a coordenadora regional do BE/Açores, este alegado veto de gaveta é “inaceitável e uma falta de respeito para com alunos carenciados, que estão à espera há oito meses pela regulamentação de um projeto que já deveria estar a ser aplicado”.
“Existe um número significativo de alunos que se confrontam com dificuldades económicas graves e um numero significativo de alunos que já foi obrigado a abandonar os estudos por falta de apoios”, alertou, admitindo que o executivo regional socialista ainda não regulamentou esta bolsa para alunos do ensino superior porque “não tem dinheiro para assegurar as despesas”.
Zuraida Soares considerou que “dizer que este atraso também se prende com o aperfeiçoamento decorrente da entrada em vigor do acordo ortográfico é estar a brincar ou a gozar com quem recebe uma resposta deste teor”.
A bolsa regional para alunos do ensino superior, que resultou de uma iniciativa legislativa do BE/Açores, pode atingir 370 euros, podendo ainda ser majorada em 30 por cento para trabalhadores estudantes deslocados e a frequentar um estabelecimento de ensino superior fora da sua ilha de residência ou a mais de 50 quilómetros da residência familiar.
Lusa
