O Grupo Parlamentar do PS/Açores quer reforçar o número de professores e técnicos com formação específica em necessidades educativas especiais nas escolas açorianas e apresentou ao Parlamento uma iniciativa legislativa com este objectivo.
A intenção foi manifestada, hoje, aos jornalistas pela deputada socialista Nélia Amaral, durante uma visita do Grupo Parlamentar do PS à Escola Básica Integrada de Arrifes, no Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa.
Nélia Amaral adiantou que a bancada do PS/Açores já apresentou um Projecto de Decreto Legislativo Regional que cria um regime de concessão de bolsas de formação e de incentivos à fixação na Região de pessoal docente e não docente com formação em necessidades educativas especiais.
“Propomos duas modalidades de intervenção”, referiu a deputada do PS/Açores, ao explicar que se pretende criar um regime de bolsas para a frequência de cursos reconhecidos e acreditados em necessidades educativas especiais para pessoal docente e não docente.
O diploma prevê, ainda, uma outra intervenção ao nível da atribuição de incentivos à fixação nos Açores de pessoal não docente com formação em áreas carenciadas, disse.
Está previsto que se possam se fixar nos Açores por um período máximo de três anos, com o compromisso de, depois, permanecerem na Região, constituindo um efeito multiplicador em outras escolas e ilhas.
Para Nélia Amaral, este projecto de Decreto Legislativo Regional é o reconhecimento que os alunos com necessidades especiais têm de estar nas escolas do ensino regular da mesma forma que todos os outros alunos.
Além disso, ´”é o reconhecimento de algum trabalho que já foi feito para que as escolas os possam receber, no respeito pela sua diferença”, defendeu a parlamentar socialista, ao salientar que a elaboração desta proposta “surgiu do contacto com as diferentes escolas e associações que apoiam a população com necessidades educativas especiais”.
Após a visita à escola dos Arrifes – escola de referência para alunos surdos, que apoia 24 crianças -, a deputada explicou que o projecto de Decreto Legislativo Regional vem na sequência do percurso que já tem vindo a ser feito e visa reforçar a Região de mais recursos humanos com formação específica mais especializada.
O objectivo da visita de hoje, para além de divulgar a proposta do Grupo Parlamentar, era de tomar conhecimento do resultado de um projecto de resolução do último ano, para criação da escola de referência de surdos.
“Apraz-nos verificar que a implementação desta escola de referência está a funcionar em pleno, com a integração de crianças de outras escolas, com a aquisição de recursos humanos, que permitiram a integração com sucesso” destes alunos, concluiu Nélia Amaral.
