A equiparação do regime de bolsas de investigação a um contrato de trabalho – com os direitos e deveres que estão associados –, a revisão do valor das bolsas atribuídas para investigação científica, e a redução do valor da propina a tempo parcial na Universidade dos Açores – uma das mais altas do país – são algumas das reivindicações do Bloco de Esquerda Açores na área da educação superior e investigação, manifestadas esta tarde após audiência com o reitor da academia açoriana.
“Como é que alguém pode construir um projecto de vida, se, de quatro em quatro anos, não sabe se vai continuar a ter rendimentos?”, questiona Zuraida Soares, referindo-se à “situação miserabilista” em que vivem os bolseiros de licenciatura, mestrado, doutoramento, ou pós-doutoramento nos Açores.
É urgente equiparar os cientistas que recebem bolsas de investigação a trabalhadores com contrato de trabalho, conferindo o direito a férias, direito a subsídio de natal e subsídio de férias, direito a subsídio de desemprego, e garantias em caso de doença.
“Existem inúmeros bolseiros que realizam vários projectos consecutivos durante 15, 20 anos, ou mais, sempre sem ter qualquer garantia de futuro e sem direitos…”, lamenta a líder do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Outra reivindicação do Bloco de Equerda, é a revisão dos valores da bolsas atribuídas pela Região: “É muito difícil pedir a um licenciado que investiu dinheiro na sua formação que realize um projecto de investigação com 600 euros por mês, menos dinheiro do que recebem, por exemplo, os licenciados no programa Estagiar L”.
Quanto aos alunos dos cursos de licenciatura, numa altura em que as famílias se deparam com mais dificuldades, e numa Região em que o número de licenciados é “escandalosamente baixo”, Zuraida Soares defende que é necessário criar condições que facilitem e potenciem a frequência de um curso superior. Assim, a deputada regional defende que o valor da propina a tempo parcial – que quando comparado, por exemplo, com as universidade de Lisboa, Porto, Algarve, ou Minho, é mais alto nos Açores – deve ser reduzido.
“Quando a propina normal não é mais alta nos Açores, não faz sentido que esta propina a tempo parcial o seja, prejudicando quem se vê obrigado, pelas circunstâncias da vida, a tirar um curso num ritmo mais lento, com menos cadeiras em cada ano lectivo”, salienta Zuraida Soares, que revelou que o reitor mostrou sensibilidade para analisar as questões debatidas durante a reunião.
