BE quer revisão do Código do Trabalho

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) nos Açores, Zuraida Soares, defendeu hoje alterações ao Código do Trabalho, à luz do Estatuto Politico Administrativo da Região, denunciando “discriminações salariais” entre homens e mulheres e trabalhadores na região e continente.

“É o momento certo para pegarmos na matéria do trabalho e no ataque indigno que o Governo da República e a Troika estão a fazer aos trabalhadores e à dignidade do trabalho e fazer com que na nossa região usando a prerrogativa do nosso estatuto possamos fazer algumas alterações a este Código do Trabalho”, afirmou Zuraida Soares aos jornalistas.

A coordenadora regional falava à margem das Jornadas Parlamentares do BE/Açores sobre “Adaptação do Código do Trabalho à Região Autónoma dos Açores”, onde participou a deputada Mariana Aiveca.

Zuraida Soares disse que uma das matérias prende-se com “as profundas diferenças salariais em empresas do continente instaladas na região e que, para o mesmo posto de trabalho e mesma função se dão ao luxo de pagar menos nos Açores do que pagam a um trabalhador do continente”.

“E não contentes com isto ainda fazem outra coisa: quando os trabalhadores mudam de ilha o salário vai progressivamente diminuindo para a mesma função e categoria profissional. Isto é, quase que me atrevia a dizer que é inconstitucional e no mínimo indigno e desvalorizador do trabalho”, denunciou, frisando que se tratam de matérias onde “uma alteração ao Código do Trabalho à luz do Estatuto Politico Administrativo pode fazer alguma diferença”.

A dirigente apontou ainda para “discriminações negativas e inqualificáveis a que as mulheres trabalhadoras são sujeitas na região”, alegando que “geralmente ganham razoavelmente menos do que os homens na mesma função e na mesma categoria profissional”.

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