CDS-PP defende proibição da arte e cessação das licenças emitidas

O Deputado do CDS-PP Açores Paulo Rosa defendeu, esta quinta-feira, a proibição da pesca pela arte do palangre, pelo menos, até que seja realizado um estudo pelo Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores (UA) sobre a sua viabilidade e sustentabilidade.

No âmbito da análise parlamentar de uma Petição subscrita por mais de meio milhar de cidadãos das ilhas do Grupo Ocidental (Flores e Corvo), o Deputado popular considera “pertinente” a realização de “um estudo” que, a ser feito, “deverá estar concluído até Outubro”, tendo em vista “estabelecer a factualidade da ligação causal da arte do palangre com a delapidação dos recursos piscícolas alegado pelos peticionários”.

Paulo Rosa salientou que “se a arte do palangre estiver associada à delapidação dos recursos há que aprender” porque, frisou, “se houver incúria e não forem tomadas medidas concretas e urgentes poderá, em breve, ser tarde demais”.

Os centristas entendem ainda que “as licenças entretanto atribuídas, sendo direitos adquiridos, devem ser renegociadas pelo Governo, ressarcindo os detentores das mesmas, mas salvaguardando a cessão integral do recurso a essa modalidade de pesca”.

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